Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941200998899Nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Reg...1457941200998899Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 23ª Região - Mato Grosso | Regimento Interno TRT 23ª RegiãoNos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, quando verificar que a petição inicial protocolada não atende aos requisitos legais, a Secretaria da Vara do Trabalho deveráAdeclará-la inepta.Bdevolvê-la ao peticionário.Cencaminhar os autos à conclusão do Juiz do Trabalho.Darquivar os autos. Eabrir prazo para o peticionário emendá-la. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035045Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, NÃO concorrerão à distribuição dos processosQuestão 457941200175287Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Aprovar e emendar o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho e julgar os Incidentes de Uniformização de Jurisprudência são atos de competênc...Questão 457941200245208Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, são órgãos, dentre outros, do respectivo Tribunal:Questão 457941200390784Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Compete ao Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, dentre outros atos,Questão 457941200478855Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Em conformidade com a Resolução Administrativa TRT6-GP nº29/2023, com relação à notícia de assédio ou discriminação,Questão 457941200897493Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)No período correspondente às férias coletivas ou ao recesso judiciário, o Presidente do Tribunal Superior do TrabalhoQuestão 457941201227140Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a eleição dos magistrados que integrarão as Comissões Permanentes e...Questão 457941201483031Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Paulo é Juiz Titular de Vara do Trabalho em Fortaleza. Levando-se em conta apenas as informações fornecidas, nessa situação, em conformidade com o Reg...Questão 457941201637797Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, são órgãos do Tribunal, dentre outros,Questão 457941201649694Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Uma das competências do Corregedor é baixar provimentos sobre matéria de sua competência, ato que precisa ser referendado pelo Órgão Especial. Assim, ...