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Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indica...
Assinale a alternativa que traz o conteúdo de uma súmula do STJ em vigência.
No tocante ao tema resposta do réu, assinale a alternativa correta.
Martha, Roberta e Suzana são vizinhas. Incomodadas com o cachorro de Suzana que sempre escapava, Martha e Roberta resolveram propor uma ação de obriga...
De acordo com a configuração atribuída pelo Código de Processo Civil ao instituto da denunciação da lide, é correto afirmar sobre tal modalidade de in...
João, com 17 anos de idade, deseja se emancipar para poder trabalhar e estudar fora de casa. Ele é filho de pais separados e mora com a mãe, que é con...
Acerca do pedido no Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.
A oitiva de testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo
O erro de forma do processo acarreta
José solicitou ao juiz a expedição de certidão de dispositivo da sentença do processo judicial do divórcio de Paulo, alegando ser credor deste. Pode-s...