Com relação ao tema “Partidos Políticos”, assinale a alternativa correta.

O partido político que se encontra em fase de registro perante o Tribunal Superior Eleitoral pode reunir-se com outro partido político que tenha registro deferido pelo mencionado Tribunal, desde que ambos permaneçam federados por quatro anos e obedeçam ao estatuto do partido com registro definitivo durante esse período.

O partido político reunido em federação que não permanecer a ela filiado por, no mínimo, quatro anos, não poderá ingressar em outra federação, tampouco celebrar coligação nas 2 duas eleições seguintes e, até completar o prazo mínimo remanescente, não poderá utilizar o fundo partidário.

O órgão nacional do partido político é responsável solidário pelo descumprimento de obrigações assumidas pelo órgão estadual, se este deixar de adimplir a obrigação assumida em dívida trabalhista.

Considera-se justa causa para a desfiliação partidária a mudança de partido efetuada durante o período de sessenta dias antecedentes ao prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional ao término do mandato vigente.

No mínimo dez por cento do total dos recursos do fundo partidário que cabe ao partido político deve ser destinado à criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política.

Com relação ao tema “Partidos Políticos”, assinale a alternativa correta.

A) O partido político que se encontra em fase de registro perante o Tribunal Superior Eleitoral pode reunir-se com outro partido político que tenha registro deferido pelo mencionado Tribunal, desde que ambos permaneçam federados por quatro anos e obedeçam ao estatuto do partido com registro definitivo durante esse período. | B) O partido político reunido em federação que não permanecer a ela filiado por, no mínimo, quatro anos, não poderá ingressar em outra federação, tampouco celebrar coligação nas 2 duas eleições seguintes e, até completar o prazo mínimo remanescente, não poderá utilizar o fundo partidário. | C) O órgão nacional do partido político é responsável solidário pelo descumprimento de obrigações assumidas pelo órgão estadual, se este deixar de adimplir a obrigação assumida em dívida trabalhista. | D) Considera-se justa causa para a desfiliação partidária a mudança de partido efetuada durante o período de sessenta dias antecedentes ao prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional ao término do mandato vigente. | E) No mínimo dez por cento do total dos recursos do fundo partidário que cabe ao partido político deve ser destinado à criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política.

Com relação ao tema “Partidos Políticos”, assinale...

Questão 457941200299406Direito Eleitoral

A respeito das condutas vedadas a agentes públicos em eleições, é correto afirmar que

#Abuso de Poder e Infrações Eleitorais

Questão 457941200691909Direito Eleitoral

Assinale a alternativa correta.

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade#Cassação e Suspensão de Direitos Políticos: Lei da Ficha Limpa

Questão 457941200710952Direito Eleitoral

É correto afirmar que a criação da Justiça Eleitoral ocorreu

#Direito Eleitoral

Questão 457941201717169Direito Eleitoral

Relativamente ao registro de partido político, o Registro Civil das Pessoas Jurídicas deverá atentar-se para o seguinte:

#Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos#Partidos Políticos e Direito Eleitoral#Princípios de Funcionamento dos Partidos Políticos

Questão 457941201865950Direito Eleitoral

O ordenamento jurídico brasileiro tipificou diversas condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais,...

#Abuso de Poder e Infrações Eleitorais

Questão 457941201869922Direito Eleitoral

Sobre a propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.

#Propaganda Eleitoral Gratuita#Marketing Político#Campanha Política

Com relação ao tema “Partidos Políticos”, assinale a alternativa co...

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Com relação ao tema “Partidos Políticos”, assinale a alternativa co...

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