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Considere os seguintes enunciados: I. A responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço decorre da violação de um dever de segurança, ou seja, qua...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, considera-se consumidor
Em relação aos contratos de adesão nas relações de consumo, analise os enunciados seguintes: I. A inserção de cláusula no formulário descaracteriza a ...
Durante cirurgia de emergência, Marcos teve a perna amputada por Alexandre, cirurgião, para quem o procedimento extremo era necessário à salvação da v...
Rafael compareceu à Defensoria Pública do Estado e afirmou desconhecer um contrato bancário firmado em seu nome. Durante o atendimento, ele alegou que...
Renato comprou, por meio do website de uma empresa varejista, uma máquina de lavar roupa para uso doméstico. No mesmo dia em que recebeu o produto, pa...
Em contrato de prestação de serviços celebrado entre entidade de atendimento particular e um idoso, previu-se cláusula segundo a qual todos os produto...
Quanto às obrigações da sociedade fornecedora decorrentes do Código de Defesa do Consumidor,
Uma grande plantação de soja transgênica é pulverizada, sistematicamente, com herbicida, à base de glifosato, através de aviões pulverizadores. Disper...
Obriga-se o fornecedor pela oferta quando veicular