Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir. É permitido ao adolescente o trabalho no...

Em outubro de 2013, a autoridade judiciária foi comunicada do nascimento de Rosa, cuja irmã, Marli, nascida em junho de 2012, encontra-se acolhida na ...

A respeito das infrações administrativas e do respectivo procedimento de apuração, assinale a opção correta.

Para a configuração da conduta do criador das imagens em relação ao tipo penal descrito como produzir imagem pornográfica envolvendo adolescente, exig...

Paula, que é juíza na vara da infância e juventude de determinado município e atua em parceria com o conselho tutelar, é casada com o tio de Maria, qu...

No que diz respeito aos direitos fundamentais da criança e do adolescente e da pessoa idosa estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no...

A respeito da adoção, julgue o item a seguir, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na jurisprudência do STJ.A adoção post mortem é possí...

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superio...

Assinale a opção correta com relação aos delitos tipificados no ECA.

Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente. O Conselho Tutelar é órgão independente, jurisdicionado, composto p...

Para a colocação de criança ou adolescente em família substitua, não há necessidade de eles serem ouvidos, bem como é desnecessário o seu consentiment...