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Para Faleiros (2008), as instituições devem ser entendidas dentro do contexto de um Estado Capitalista dependente, marcado pelo autoritarismo, pelo cl...
Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, com relação à organização e à gestão da Política de Assistência Social, compete aos Estados
De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade,...
O Serviço Social se gesta e se desenvolve como profissão tendo por pano de fundo o desenvolvimento capitalista industrial e a expansão urbana. Com rel...
De acordo com a Lei Federal nº 10.216/01, que dispõe sobre os direitos e a proteção de pessoas acometidas de transtorno mental, durante o atendimento ...
De acordo com Behring & Boschetti (2006), os anos 90 até os dias de hoje têm sido de contra-reforma do Estado e de obstaculização e/ou redirecionament...
Segundo a Lei Federal de Diretrizes e Bases para Educação, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio:
Acerca da intervenção profissional do Serviço Social, Marilda Iamamoto (2007) afirma que, em tempos de capital e fetiche, existem tensas relações entr...
À direção Nacional do Sistema Único de Saúde compete
A Política Nacional de Assistência Social rege-se pelo seguinte princípio democrático: