A garantia de um salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios ...

A temática do planejamento ressurge no cenário brasileiro contemporâneo, nos âmbitos públicos e privados, institucionais ou macropolíticos com renovad...

A comunicação à autoridade competente de qualquer forma de violação do Estatuto do Idoso que se tenha testemunhado ou de que se tenha conhecimento é d...

É considerado um dos direitos sociais preconizados pela Constituição Federal do Brasil:

Com base na Lei nº 10.741/2003, os órgãos de saúde devem proporcionar as condições adequadas para a permanência em tempo integral de um acompanhante d...

De acordo com a Lei nº 8.742/1993, um dos objetivos da assistência social é:

Observa-se, na atualidade, a alteração do referencial teórico que predominou no projeto da Reforma Sanitária nos anos 1980. A justificativa é que exis...

As ações de assessoria realizadas pelos assistentes sociais voltadas à organização política dos usuários são, necessariamente, permeadas pela dimensão...

As diferentes formas de análise da realidade, constituídas pelos profissionais de Serviço Social enquanto produtores de conhecimento, traduzem, na con...

Matos (2013), ao se apropriar das reflexões feitas por Costa (2000), afirma que o modelo médico hegemônico secundariza e desqualifica as ações e ativi...

A unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram ...