Alfred é um importante musicista brasileiro, com v...

Q: Alfred é um importante musicista brasileiro, com vasta obra musical, exaltando, dentre outros aspectos, a língua brasileira e a cultura nacional. Acerca disso, é correto afirmar que, nos termos da Lei

A) Sua obra cairá em domínio público. | B) Sua obra permanecerá sob domínio do Estado pelo prazo de 60 anos. | C) Sua obra permanecerá sob domínio do Município pelo prazo de 90 anos. | D) Sua obra não mais poderá ser utilizada por quem quer que seja. | E) Sua obra permanecerá sob domínio da União pelo prazo de 70 anos.

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Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Guabiruba - SCDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia

Alfred é um importante musicista brasileiro, com vasta obra musical, exaltando, dentre outros aspectos, a língua brasileira e a cultura nacional. Acerca disso, é correto afirmar que, nos termos da Lei n.º 9.610/98, se Alfred não possuir nenhum herdeiro, por ocasião de seu falecimento:

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