No SUS entende-se por diretrizes as orientações gerais de determina...

De acordo com a Portaria Nº 2.436/2017 a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores env...

De acordo com o Art. 6º da Lei 8080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras, EXCETO:

O objetivo de promover a equidade e a melhoria das condições e modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e da saúde coletiva, red...

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, em seu Capítulo II, lei de criação do SUS – Sistema Único de Saúde, que dentre outras providê...

Em relação a organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa portadora de deficiência, presentes na Política Nacional de Saúde da Pessoa ...

Para instituir uma Região de Saúde, conforme o Decreto nº 7.508/2011, deve conter, no mínimo, as seguintes ações e serviços:

O eixo estruturante da Rede de Atenção à Saúde no SUS é a:

Quando a estratégia de organização do trabalho em saúde é pensada a partir de um novo modo de produzir saúde, em que duas ou mais equipes, num process...

A caracterização e a relação de serviços ofertados na Atenção Básica serão orientadores para a sua organização nos municípios, e determinados pelos pr...

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, trata sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e as transferências intergover...