Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200999863São cabíveis os seguintes recursos perante o Tribunal Administrativo Tributário: 1. Recurso Ordinário. 2. Recurso Especi...1457941200999863Ano: 2010Banca: FEPESEOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei Complementar nº 465/2009 - Tribunal AdministrativoSão cabíveis os seguintes recursos perante o Tribunal Administrativo Tributário: 1. Recurso Ordinário. 2. Recurso Especial. 3. Pedido de Esclarecimento. Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.ASão corretos apenas os itens 1 e 2.BÉ correto apenas o item 1.CÉ correto apenas o item 3.DSão corretos os itens 1, 2 e 3.ESão corretos apenas os itens 2 e 3.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011382Legislação EstadualAssinale a alternativa correta acerca do código de obras e edificações do Município de Chapecó.Questão 457941200106503Legislação EstadualConforme disposto na Lei nº 7.584, de 2019, que regulamenta o comércio ambulante no âmbito municipal, compreendem sanções aplicáveis aos infratores, e...Questão 457941200144238Legislação EstadualAssinale a alternativa correta nos termos da Lei Municipal nº 7.609, de 2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Criciúma.Questão 457941200550695Legislação EstadualDe acordo com Lei Orgânica do Município de Videira, cabe à câmara de vereadores, com a sanção do prefeito, dispor sobre as matérias de competência do ...Questão 457941201183028Legislação EstadualNa Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), na área de Ciências da Natureza, o eixo Ambiente e sustentabilidade propõe...Questão 457941201251883Legislação EstadualOs serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores serão executados sob a direção e orientação do Presidente da Mesa Diretora, sendo que a ...Questão 457941201630361Legislação EstadualAnalise as afirmativas abaixo com relação ao Decreto Estadual nº 127, de 30 de março de 2011, que estabelece normas relativas à transferência de recur...Questão 457941201958098Legislação EstadualAssinale a alternativa correta considerando as alíquotas correspondentes ao pagamento de IPVA no Estado de Santa Catarina.Questão 457941202067707Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina, são circunstâncias que atenuam a pena aplicada em processo disciplinar: 1. T...Questão 457941202078336Legislação EstadualAssinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação...