Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200999972Julgue o item seguinte, relativo ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doações (ITD).No que diz respeito a bens ...1457941200999972Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Tributação EstadualJulgue o item seguinte, relativo ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doações (ITD).No que diz respeito a bens imóveis e respectivos direitos, a instituição de ITD compete ao município da situação do bem ou ao Distrito Federal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200365889Direito TributárioJulgue o item subsecutivo, acerca do sigilo fiscal, da responsabilidade tributária e de hipóteses de extinção e suspensão da exigibilidade do crédito ...Questão 457941200394838Direito TributárioNo que concerne à competência tributária, assinale a opção correta.Questão 457941200772824Direito TributárioEm matéria tributária, é facultado à lei ordináriaQuestão 457941200949649Direito TributárioCom relação ao poder de polícia administrativa, julgue o item abaixoO exercício do poder de polícia administrativa é um dos fatos geradores da cobranç...Questão 457941201095783Direito TributárioNo que se refere a aplicação da lei e responsabilidade tributária, julgue o item seguinte.Como o conceito de doação constante do direito civil decorre...Questão 457941201382547Direito TributárioO fato gerador e a hipótese de incidência do ICMSQuestão 457941201558826Direito TributárioAssinale a opção correta em relação à progressividade e à regressividade dos tributos.Questão 457941201686266Direito TributárioCom base no disposto no CTN a respeito do pagamento indevido, da ação de repetição de indébito e ação de consignação em pagamento, bem como na Lei n.º...Questão 457941201766460Direito TributárioNo tocante ao FUST, julgue o seguinte item.A base de cálculo da contribuição para o FUST é o valor da receita operacional bruta decorrente da prestaçã...Questão 457941201989117Direito TributárioNo que se refere às disposições gerais dos tributos, assinale a opção correta, à luz do Código Tributário Nacional (CTN).