Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, ...

Com base na Lei n.º 10.871/2004 e na Lei n.º 13.848/2019, julgue o item a seguir. No exercício das atribuições, são asseguradas aos ocupantes dos carg...

Com relação ao direito administrativo, julgue o item a seguir.Se a administração pública realizar chamamento público para celebrar parceria com organi...

A propósito da efetividade da tutela jurídica processual coletiva, assinale a opção correta.

A área específica de atuação do servidor que seja integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionai...

No que diz respeito a licitações e contratações, à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adminis...

Nos termos da Lei n.º 10.668/2003, a Apex-Brasil tem como objetivo promover a execução de políticas de promoção de exportações, em cooperação com o po...

As organizações da sociedade civil brasileiras são

Conforme a Lei n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a opção correta.

O inciso XII do art. 21 da Constituição Federal estabelece que a operação dos transportes terrestres dar-se-á por meio de ações descentralizadas, semp...

Julgue o item subsequente, a respeito da desapropriação e da proteção do patrimônio cultural, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF.Aos...