Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201000599Conforme o Decreto nº 5.451/2018 do Município de Joaçaba, o abastecimento de um ou mais prédios com água de fontes alter...1457941201000599Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SIMAE - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de JoaçabaConforme o Decreto nº 5.451/2018 do Município de Joaçaba, o abastecimento de um ou mais prédios com água de fontes alternativas, em caráter provisório ou permanente, somente será permitido com a devida autorização de qual órgão?AAgência Nacional de Águas (ANA). BMinistério do Meio Ambiente.CSecretaria de Recursos Hídricos.DVigilância Sanitária Municipal.ECorpo de Bombeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204950Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Art. 132 da Lei Orgânica, a política de desenvolvimento urbano visa assegurar, entre outros, os seguintes objetivos: I. A urbanização e a re...Questão 457941200502242Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos estabelecidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, são requisitos básicos para investidura em cargo público no SI...Questão 457941200507238Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as assertivas abaixo de acordo com o disposto na Lei Complementar Municipal nº 020/2008, no que se refere à Licença para Atividade Política: I...Questão 457941200774180Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Monte Castelo/SC, ____________________ é a passagem do servidor estável de cargo de carreira para outr...Questão 457941200849722Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o disposto na Lei Complementar Municipal nº 020/2008, poderá ser concedida licença ao servidor efetivo por motivo de doença do cônjuge o...Questão 457941201373697Legislação Municipal (Santa Catarina)Os servidores Públicos Municipais efetivos serão submetidos à avaliação de desempenho anual para fins de concessão de progressão por mérito, realizada...Questão 457941201647850Legislação Municipal (Santa Catarina)Quanto à nomeação, considerando o disposto no Art. 9º da Lei Complementar nº 018/2001, pode-se afirmar que ela será feita das seguintes formas: I. Em ...Questão 457941201860745Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o que estabelece o Art.16 da Lei Complementar nº 16/1992, o ato de nomeação do funcionário deverá conter necessariamente as seguintes in...Questão 457941201896259Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo disposto no Art. 68 da Lei Orgânica do Município de Cordilheira Alta, vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, proceder-se-á à nova elei...Questão 457941202045223Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Municipal nº 7.816/2020, que estabelece normas gerais para o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, é IN...