Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201000895Em relação aos direitos da criança e do adolescente, conforme a Lei Federal no 8.069/1990, artigo 16, o direito à liberd...1457941201000895Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeEm relação aos direitos da criança e do adolescente, conforme a Lei Federal no 8.069/1990, artigo 16, o direito à liberdade compreende o seguinte aspecto, entre outros:Air, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.Bmanifestar crenças religiosas em locais específicos previamente estabelecidos. Cinteragir socialmente sob supervisão contínua de adultos capacitados. Dparticipar da vida política, inclusive filiando-se a partido político de sua preferência ou por indicação de um adulto.Eexpressar-se artisticamente dentro dos parâmetros determinados pela escola e quando autorizado por ela.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185290Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo em conta o Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200433925Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes detalhado na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais descreve que o a...Questão 457941200443013Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana...Questão 457941200745117Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É crime praticado contra crianças e adolescentes:Questão 457941200779522Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No processo de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, a intimação da sentença que aplicar medida socioeducativaQuestão 457941200958075Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao determinar o direito à cidadania, à participação social e política e à representação juvenil, o Estatuto da Juventude estabelece como uma diretriz ...Questão 457941201215667Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, previsto no Capítulo V, do Título II do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos art...Questão 457941201581614Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após o falecimento de seus pais biológicos, Lucas foi levado para uma casa de acolhimento. Pouco tempo depois, um casal se interessou em adotá-lo e fo...Questão 457941201715534Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à jurisprudência, aos crimes e infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e dos Adolescentes, e à Organização Judiciária e ...Questão 457941201868576Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar atua em duas frentes de ação, igualmente importantes: uma fiscalizando entidades, mobilizando sua comunidade, cobrando as responsab...