Cabe ao procurador-geral da República, como chefe do Ministério Público Federal, decidir, em grau de recurso, conflitos ...

Com relação à licença-prêmio no MPPA, assinale a opção correta.

Dois promotores de justiça substitutos do estado de Roraima tomaram posse em julho de 2016 e, em maio de 2017, requereram licença: um para aperfeiçoam...

Julgue o item a seguir, com base na Resolução CNMP n.º 116/2014.Cabe ao procurador-geral de cada unidade do Ministério Público, por meio do órgão de s...

Os membros do MP com exercício das funções institucionais junto à justiça eleitoral serão designados pelo procurador-geral da República, por lista enc...

No que tange à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item subsequen...

Julgue o seguinte item, à luz das normas constitucionais, legais e infralegais que regem a atuação do Ministério Público de Contas do Estado de Santa ...

A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julgue os itens que se seguem.Compete ao colégio de procuradores da República elaborar,...

O órgão do MP que atua junto aos tribunais de justiça militar dos estados pertence ao MPU.

No que se refere ao procurador-geral da República, aos demais procuradores-gerais e às garantias dos membros do Ministério Público da União, julgue o ...

O corregedor-geral do MP é membro nato do Conselho Superior do Ministério Público e, entre suas atribuições institucionais, encontra-se a competência ...