No contexto da expansão territorial brasileira e da
resolução do "território contestado" entre Santa Catarina
e Paraná, o processo histórico envolveu uma série de
fatores históricos, jurídicos e políticos complexos.
Considerando a dinâmica da apropriação de terras na
Mesorregião do Oeste Catarinense e os impactos das
políticas públicas implementadas, identifique a assertiva
que melhor reflete esse contexto histórico:
A Durante o período de ocupação da Mesorregião do
Oeste Catarinense, a elite local fundou empresas
que desempenharam um papel fundamental na
atração de trabalhadores oriundos da política de
imigração por subvenção e na definição da nova
estrutura agrícola da região, que se caracterizou pela
predominância de pequenas propriedades agrícolas
e pela ausência de latifúndios.
B A Carta Régia de 1808, que buscava promover a
ocupação do território contestado, incluía permissões
para a escravização e eliminação dos indígenas
como parte da estratégia de expansão territorial,
refletindo uma política de domínio baseada em
práticas coercitivas.
C A disputa territorial entre Santa Catarina e Paraná foi
formalmente resolvida em 1916 após uma série de
decisões judiciais; no entanto, a efetiva ocupação da
área se deu somente após a inauguração da estrada
de ferro São Paulo-Rio Grande, concluída em 1920.
D A Guerra do Contestado, frequentemente vista como
um conflito de resistência pela terra, estava
intrinsecamente ligada às políticas de colonização e
às práticas mercantis que influenciaram a ocupação
da região, com múltiplas motivações além da mera
disputa territorial.
E A Lei de Terras de 1850 foi uma legislação
responsável por garantir a propriedade latifundiária e
impactou diretamente a disputa territorial na região
do Contestado, pois legitimou as ocupações dos
colonos, resultando em conflitos contínuos.