SEGUNDO A CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICANA DE 2001...

Q: SEGUNDO A CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICANA DE 2001,

A) a Assembleia Geral da OEA suspenderá, por voto de maioria simples dos partícipes, Estado membro do exercício de seu direito de participação na Organização quando constatar que nele tenha ocorrido ruptura da ordem democrática; | B) o financiamento de campanhas eleitorais deve ser feito preferencialmente com recursos públicos, a fim de realizar indistintamente o direito ao acesso ao poder como elemento essencial da democracia representativa. | C) os Estados membros são responsáveis pela organização, realização e garantia de processos eleitorais livres e justos, independentemente de partidos políticos existirem ou não; | D) a ruptura da ordem democrática ou uma ordem constitucional que afete gravemente a ordem democrática num Estado membro constitui, enquanto persista, obstáculo insuperável à participação de seu governo em órgãos estabelecidos da OEA;

Questão 457941200058016Direitos Humanos

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

#Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (C169)#Organização Internacional do Trabalho

Questão 457941200251614Direitos Humanos

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I. A FORMAÇÃO E A INCORPORAÇÃO DE UM TRATADO INTERNACIONAL AO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL DEMANDAM A INTERVENÇÃO DOS...

#Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

Questão 457941200332886Direitos Humanos

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Tribunal Interamericano de Direitos Humanos#Convenção de Belém do Pará#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos#Convenção sobre os Direitos das Crianças#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

Questão 457941200333107Direitos Humanos

A CARTA DEMOCRATICA INTERAMERICANA,DE 2001, EXPRESSA CONSENSO REGIONAL SOBRE A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA COMO FORMA DE GOVERNO COMPARTILHADA PELOS POV...

#Plano Nacional de Direitos Humanos#Participação Democrática e Sociedade Civil

Questão 457941201006779Direitos Humanos

OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES E/RES/1235 (1967) E E/RES/1503 (1970) DO CONSELHO ECONOMICO E SOCIAL DA ONU

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Carta das Nações Unidas

Questão 457941202072086Direitos Humanos

OS RELATÓRIOS PERIÓDICOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS POR ESTADOS- PARTE A ÓRGÃOS DE MONITORAMENTO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

SEGUNDO A CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICANA DE 2001,

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SEGUNDO A CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICANA DE 2001,

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