De acordo com a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o
sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente
vítima ou testemunha de violência, qual é uma das
definições de violência psicológica?
A O recrutamento, o transporte, a transferência, o
alojamento ou o acolhimento da criança ou do
adolescente, dentro do território nacional ou para o
estrangeiro, com o fim de exploração sexual, mediante
ameaça psicológica.
B Qualquer conduta que configure retenção, subtração,
destruição parcial ou total de seus documentos
pessoais, bens, valores e direitos ou recursos
econômicos, incluídos os destinados a satisfazer suas
necessidades, desde que a medida não se enquadre
como educacional;
C A ação infligida à criança ou ao adolescente que ofenda
sua integridade ou saúde corporal, causando-lhes
sofrimento físico;
D O uso da criança ou do adolescente em atividade sexual
em troca de remuneração ou qualquer outra forma de
compensação;
E O ato de alienação parental, promovido por um dos
genitores, que cause prejuízo ao estabelecimento ou à
manutenção de vínculo com o outro genitor;