De acordo com a Lei nº 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, é correto afirmar que

os Institutos Federais terão como órgãos executivos a Procuradoria e a Reitoria, sendo esta composta por 1 (um) Reitor e 6 (seis) Pró-Reitores.

o Colégio Pedro II terá a mesma estrutura e organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

a reitoria, por se tratar de órgão de administração central, deverá ser instalada no espaço físico de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que previsto em seu estatuto e aprovado pelo Conselho Superior.

os Reitores serão nomeados pelo Ministro da Educação, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal

De acordo com a Lei nº 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, é correto afirmar que

A) os Institutos Federais terão como órgãos executivos a Procuradoria e a Reitoria, sendo esta composta por 1 (um) Reitor e 6 (seis) Pró-Reitores. | B) o Colégio Pedro II terá a mesma estrutura e organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. | C) a reitoria, por se tratar de órgão de administração central, deverá ser instalada no espaço físico de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que previsto em seu estatuto e aprovado pelo Conselho Superior. | D) os Reitores serão nomeados pelo Ministro da Educação, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal

De acordo com a Lei nº 11.892/2008, que instituiu ...

Questão 457941200152830Legislação Federal

Com base nos dispositivos da Lei nº 11.892/2008, é correto afirmar que

#Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos Federais

Questão 457941200388439Legislação Federal

No que se refere ao disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), é correto afirmar que

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Questão 457941200593924Legislação Federal

No que se refere aos dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é correto afirmar que

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Questão 457941201427191Legislação Federal

A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Feder...

#Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006

Questão 457941201457624Legislação Federal

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. No que se refere aos seus dispositivos, é IN...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Questão 457941201783161Legislação Federal

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de obtenção de acesso às informações públicas, tendo criado instrumentos que possibilitam à ...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

De acordo com a Lei nº 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de...

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