Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201001075A respeito da Taxa de Fiscalização de Instalações e Equipamentos Urbanos Destinados à Prestação de Serviços de Infraestr...1457941201001075Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Bernardo do CampoA respeito da Taxa de Fiscalização de Instalações e Equipamentos Urbanos Destinados à Prestação de Serviços de Infraestrutura, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal n° 6.321/2013. AA taxa terá o seu valor alterado sempre que ocorrer a expansão de instalações e equipamentos, mas o valor não será alterado quando ocorrer a supressão de instalações.BA taxa será semestral e lançada proporcionalmente a partir do mês em que for instaurada a vistoria inicial.CA taxa poderá ser emitida em até 12 (doze) parcelas e terá seus valores atualizados monetariamente, no início do exercício fiscal, pelo mesmo índice adotado para os demais tributos e rendas municipais.DConsidera-se ocorrido o fato gerador no momento em que for requerida a vistoria inicial do órgão competente. EA taxa poderá ser emitida em até 6 (seis) parcelas e será atualizada monetariamente, no início do exercício fiscal, pelo mesmo índice adotado para os demais tributos municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200385719Legislação Municipal (São Paulo)No mês de setembro de 2017, determinado servidor do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri trabalhou, em todos os 20 (vi...Questão 457941200443595Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 16.050/2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, se um det...Questão 457941200500662Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao assédio moral, é correto afirmar que o Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas consigna queQuestão 457941200720734Legislação Municipal (São Paulo)A Lei n° 3.736/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal, em relação ao provimento dos cargos públicos, determina queQuestão 457941200720762Legislação Municipal (São Paulo)A cessação do pagamento de adicional de insalubridade é comumente tratada na gestão de recursos humanos da administração direta, como o que ocorre na ...Questão 457941200735765Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Campo Limpo Paulista estabelece que as reclamações escritas e regularmente protocoladas, relativas à prestação de servi...Questão 457941201124710Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana disciplina que o servidor investido em mandato eletivo,Questão 457941201512734Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao tratamento e à destinação final de resíduos sólidos, a Lei Orgânica do Município de São Bernardo do Campo prevê que o municípioQuestão 457941201894509Legislação Municipal (São Paulo)Os incentivos financeiros e não financeiros são instrumentos importantes para engajar os servidores públicos. Configura-se como um exemplo de incentiv...Questão 457941201918566Legislação Municipal (São Paulo)Sobre os servidores públicos municipais, dispõe a Lei orgânica do Município de São Miguel Arcanjo: