Assinale a opção correta acerca das entidades da administração dire...

Julgue o item seguinte, a respeito de decadência administrativa, controle da administração pública, improbidade administrativa, aspectos relativos aos...

Uma agência reguladora está sujeita ao controle finalístico do ministério correspondente à sua área de atuação.

Qualquer pessoa que presencie ou tome conhecimento de situação de assédio e de eventuais danos sofridos pela vítima, ainda que não seja servidor públi...

De acordo com a doutrina, quando determinada pessoa, de boa-fé, desempenha função pública em situações de emergência, deve ser aplicada a teoria do ór...

Com referência aos agentes administrativos, julgue os itens subsequentes.A investidura em cargo público ocorrerá com a entrada em exercício nas funçõe...

Considere que o pedido de determinado cidadão para construir sua residência tenha sido analisado e deferido pela prefeitura do município. Nessa situaç...