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De acordo com o Código de Ética e Conduta Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e os compromissos de conduta, assinale a alternativa incorreta.
A Resolução nº 780, de 26 de junho de 2019 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), dispõe sobre o novo sistema de Placas de Identificação Veicular...
A lei que regulamenta as organizações sociais (OS) é a de nº 9.637/1998, que define seu funcionamento e as classifica como “ ______, cujas atividades ...
Segundo a Lei Federal 12.527/2011, se for negado o acesso a informação pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, o requerente poderá recor...
Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa:
De acordo com o que dispõe a Lei nº 10.887/2004 e suas alterações posteriores, entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acr...
Com base na Lei nº 11.091/2005, assinale alternativa que apresenta ao conceito correto de “plano de carreira”.
A Lei Federal nº 12.010 de 29 de julho de 2009 dispõe sobre a adoção. Considerando tal legislação, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdad...
Com relação ao Balanço Orçamentário, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa INCORRETA acerca da disciplina jurídica da Ação Civil Pública prevista na Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985:
Sobre as disposições do cadastro diferenciado estabelecidas pela Portaria nº 177 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/Ministério do Desenvolvi...