São objetivos do processo licitatório, exceto:

Considerando a Portaria Interministerial n.º 1, de 4 de abril de 2018, no âmbito do Programa Criança Feliz, a quais ministérios competem suas ações:

Contrato administrativo é o firmado com o objetivo de alcançar o interesse público. Sobre isso, é incorreto afirmar:

Princípio que “apresenta, na realidade, dois aspectos: pode ser considerado em relação ao modo de atuação do agente público, do qual se espera o melho...

A Lei Federal n.º 8429, de 02 de junho de 1992, dispõe sobre “as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de qu...

Conforme o disposto na Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2008), assinale a alternativa que não pode ser considerada uma fase do processo licitatório.

É correto afirmar, em relação à Administração Pública e ao servidor público, que: