Trata-se da espécie de controle concentrado no Supremo Tribunal Federal, de legitimidade exclusiva do Procurador-Geral d...

A Constituição Federal dispõe sobre duas fórmulas de cálculo do número de deputados que comporão as Assembleias Legislativas dos Estados. Se o estado ...

Sobre os direitos culturais e a proteção do patrimônio cultural na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.

Certo estado da Federação aprovou uma emenda à sua Constituição Estadual determinando que todas as leis estaduais devem observar, expressamente, os va...

A respeito das competências constitucionalmente estabelecidas ao Congresso Nacional, analise as afirmativas a seguir. I. Anualmente o Congresso Nacion...

Considerando os princípios fundamentais do Estado Brasileiro, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, marque V para as afirmativas v...

Dentre as garantias legais que desfrutam os membros do Ministério Público dos Estados podemos citar a garantia de inamovibilidade, assegurando sua per...

Uma empresa que atua na exploração, transporte e distribuição de gás natural no estado do Ceará solicitou autorização para a realização de uma nova op...

Motivado por uma grande enchente que assolou o município de São Joaquim da Barra-SP e com o intuito de preservar a ordem pública naquela região, o Pre...

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil são valores que orientaram na elaboração da Constituição e são considerados os mandamento...

A iniciativa das preposições legislativas, no âmbito federal, é compartilhada pelo Presidente da República, pelo Poder Legislativo, pelo Poder Judiciá...