Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201002116A vigilância sanitária tem como finalidade a proteção da saúde pública por meio da prevenção e controle de riscos. Nesse...1457941201002116Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação SanitáriaA vigilância sanitária tem como finalidade a proteção da saúde pública por meio da prevenção e controle de riscos. Nesse contexto, assinale a alternativa que melhor representa seu objetivo principal:ARegular apenas a produção de alimentos.BIsentar serviços filantrópicos de fiscalização. CApenas fiscalizar hospitais e farmácias. DAtuar somente após a ocorrência de problemas de saúde.EGarantir a segurança da Saúde Pública, prevenindo riscos sanitários. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014519Direito SanitárioNo contexto da Reforma Sanitária Brasileira e dos modelos assistenciais de saúde, aponte qual foi a principal inovação proposta pelo Relatório Final d...Questão 457941200101667Direito SanitárioAcerca do conceito, princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, é possível afirmar: ( ) A Constituição estabelece que não é responsabilidade do...Questão 457941200213383Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal n° 8.080/1990, analise o trecho abaixo: “Entende-se por ___________ o conjunto articulado de ações, em todos os níveis de ...Questão 457941200375113Direito SanitárioCom base na Legislação Federal vigente, a respeito da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa correta:Questão 457941200948016Direito SanitárioAinda de acordo com a Lei n. 8.142/1990, para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam receber os recursos, deverão contar com: I – fund...Questão 457941201135675Direito SanitárioAs Conferências de Saúde, em cada esfera de governo, se reúnem ordinariamente a cada _________, com a representação dos vários segmentos sociais para ...Questão 457941201354260Direito SanitárioDe acordo com o artigo 7° da Lei 8.080/1990, são considerados princípios do Sistema Único de Saúde, EXCETO:Questão 457941201559762Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação ent...Questão 457941201593828Direito SanitárioO plano de saneamento básico de um município deve assegurar que todos os requisitos do Art. 19 do Capítulo IV sobre Planejamento da Política Nacional ...Questão 457941201694261Direito SanitárioSobre a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta: I - A Conferência de Saúde reúne-se a cada...