No início do mês de setembro/2023, a Prog &
Metal Cia. Ltda. detém 1.000 unidades do produto “XYZ”
em estoque. Cada unidade está registrada contabilmente
por R$ 22.
Em 8/9/2023, a empresa adquire de uma empresa
industrial mais 1.500 unidades do produto. O valor total
da nota fiscal é de R$ 44.000, sendo que incidem na
operação o imposto sobre produtos industrializados,
à alíquota de 10% sobre o valor da mercadoria, e o
ICMS embutido no valor da mercadoria, no importe
de R$ 6.500.
Na data de 21/9/2023, a empresa fechou um
grande contrato para venda de 2.000 unidades a R$ 61.500.
Contudo, no momento da emissão da nota fiscal, decidiu
dar um desconto incondicional de R$ 1.500, haja vista o
grande volume adquirido. Na operação, incidem ICMS
à alíquota de 12%, além de PIS e COFINS a alíquotas não
cumulativas de 0,65% e 3%, respectivamente (o ICMS
incidente nas vendas não integra a base de cálculo destes
dois tributos).