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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, estabelece os princípios segundo os quais deverá ...

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457941201002416
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, estabelece os princípios segundo os quais deverá ser ministrado o ensino escolar no Brasil.

Entre os conteúdos desses princípios, encontra-se a:
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