Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Previdenciário/
  4. Questão 457941201002469

O benefício pensão por morte devido aos dependentes dos segurados c...

📅 2021🏢 FUNDATEC🎯 PGE-RS📚 Direito Previdenciário
#Regime Próprio de Previdência Social

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca FUNDATEC no concurso para PGE-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Previdenciário, especificamente sobre Regime Próprio de Previdência Social.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201002469
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social

O benefício pensão por morte devido aos dependentes dos segurados civis do Regime Próprio de Previdências Social (RPPS) do Estado do Rio Grande do Sul:


I. Será equivalente à remuneração do cargo e será vitalício ao cônjuge ou companheiro do servidor morto em decorrência de agressão sofrida no exercício ou em razão da função.

II. Tem como requisitos ao deferimento ao companheiro a demonstração de convivência pública e demais elementos que caracterizam a união estável como entidade familiar, hetero ou homoafetiva, e a comprovação da dependência econômica em relação ao segurado.

III. É concedido nos termos da legislação estadual, mas deve observar, por determinação de norma da Constituição Federal, o piso de um salário mínimo nas hipóteses em que benefício se tratar da única fonte de renda formal auferida pelo dependente.


Quais estão corretas?

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200407629Direito Previdenciário

A Emenda Constitucional nº 103/2019 empreendeu alterações significativas no sistema de previdência social brasileiro. A respeito do tema, assinale a a...

#Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS#Regime Geral de Previdência Social
Questão 457941200413470Direito Previdenciário

A perda da condição de segurado do RPPS ocorrerá nas seguintes hipóteses: I. Morte. II. Exoneração ou demissão. III. Cassação de aposentadoria ou de d...

#Beneficiários do RGPS#Manutenção e Perda de Qualidade
Questão 457941200753226Direito Previdenciário

“Princípio cujo conteúdo normativo se traduz na ideia de que a proteção social deve abranger todos os riscos sociais que possam gerar o estado de nece...

#Fundamentos da Previdência Social#Previdência Social
Questão 457941201093409Direito Previdenciário

Sobre as regras de concessão das aposentadorias, é correto afirmar que:

#Aposentadoria por Tempo de Contribuição#Aposentadoria Voluntária Pós-EC 103/2019#Aposentadoria por Idade#Benefícios Previdenciários
Questão 457941201499541Direito Previdenciário

De acordo com as disposições da Constituição Federal vigente, é assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obe...

#Regime Geral de Previdência Social
Questão 457941201939178Direito Previdenciário

Para efeito da Lei Municipal nº 5.676/2021, o Município de Santa Rosa é o _________________ do plano de benefícios do Regime de Previdência Complement...

#Direito Previdenciário

Continue estudando

Mais questões de Direito PrevidenciárioQuestões sobre Regime Próprio de Previdência SocialQuestões do FUNDATEC