Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201002657De acordo com a Lei estadual n.º 6.558/2004, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) tem como font...1457941201002657Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 6.558/2004 - Fundo Estadual de Combate à PobrezaDe acordo com a Lei estadual n.º 6.558/2004, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) tem como fonte de recursosparcela da arrecadação do ICMS sobre a venda de combustíveis derivados do petróleo.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044322Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, para a alienação de um bem imóvel do Distrito Federal,Questão 457941200050233Legislação EstadualCom base no que dispõe a Constituição do Estado do Maranhão sobre a DPE/MA, assinale a opção correta.Questão 457941200286318Legislação EstadualAcerca da tributação e do orçamento do Distrito Federal (DF), julgue o item que se segue, com base na LODF. Na aquisição de bens e serviços, o TCDF de...Questão 457941200344417Legislação EstadualCom base no Decreto-lei n.º 220/1975, julgue o item subsequente.O funcionário que se desvincular de um cargo público do estado do Rio de Janeiro para ...Questão 457941200588903Legislação EstadualApós o falecimento de João da Silva de Castro, 45 anos de idade, servidor público de cargo efetivo do estado do Pará, quatro pessoas protocolaram pedi...Questão 457941201080905Legislação EstadualA Escola de Serviço Público do Espírito Santo (ESESP) é vinculada à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do governo do Estado do Espírito...Questão 457941201116147Legislação EstadualÉ possível sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público executivo estadualQuestão 457941201366684Legislação EstadualConsiderando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, julgue o item ...Questão 457941201709254Legislação EstadualEm relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para o estado do Ceará e à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para o estado do Ceará, jul...Questão 457941201972091Legislação EstadualOs tributos arrecadados pelo Distrito Federal correspondem a cerca de 30% de sua receita própria, o que equivale a aproximadamente 40% dos recursos do...