Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201002786Em relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.É finalidade do estado de Alagoas...1457941201002786Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de AlagoasEm relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.É finalidade do estado de Alagoas a promoção das condições necessárias para a fixação do homem no campo.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200379565Legislação EstadualEm relação aos limites constitucionais para reserva orçamentária, julgue o próximo item. A Constituição Federal de 1988 determina que os estados apliq...Questão 457941200495308Legislação EstadualConsiderando as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, julgue o item subsequente.O afastamento de servidor, por a...Questão 457941200940759Legislação EstadualCom relação ao Regime Jurídico Próprio e Único da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro e ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do R...Questão 457941201127359Legislação EstadualÀ luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, julgue o seguinte item.Caso acumule licitamente dois cargos efetivos e venha a ser...Questão 457941201252343Legislação EstadualCom base no disposto no Decreto n.º 31.067/2021 do estado do Rio Grande do Norte, que disciplina as parcerias entre a administração pública estadual e...Questão 457941201328238Legislação EstadualCom base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.Caso um servidor público civil ...Questão 457941201782763Legislação EstadualAcerca da Constituição do Estado da Paraíba, julgue o item que se segue.Os conselheiros do TCE/PB serão processados e julgados, originariamente, pelo ...Questão 457941201867298Legislação EstadualNo que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item seguinte. É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos privat...Questão 457941201925848Legislação EstadualJulgue o item a seguir, considerando a hipótese de que contribuinte de ICMS do estado de Santa Catarina tenha decidido mudar a sede de seu estabelecim...Questão 457941201984568Legislação EstadualO vencimento, a remuneração e os proventos não sofrerão descontos além dos previstos em lei, nem serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, ainda ...