A Lei nº
9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), estabelece em seu art. 9º
, inciso VI, que a União incumbir-se-á de assegurar processo
nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino
fundamental, médio e superior, em colaboração com os
sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. Para isso, a política educacional brasileira em curso criou instrumentos
de avaliação nacional, cuja finalidade é a realização de
avaliações de diagnóstico em larga escala. Esse modelo de avaliação é criticado por Libâneo, Oliveira e Toschi
(2010), pois esses autores o compreendem como