Considere a Lei da Cidade Limpa, em vigor desde janeiro de 2007, qu...

Em vistoria a uma obra denunciada por supostas irregularidades no que se refere às condições e meio ambiente de trabalho, foi constatada uma escavação...

De acordo com o Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, ...

As atribuições e recursos humanos e financeiros alocados em cada tarefa deverão ser estabelecidos

No Brasil entende-se por zoneamento a divisão das cidades com vistas a atribuir diferentes usos e ocupação para distintas áreas. Essa divisão busca um...

Em uma porta de madeira, qualquer uma das peças verticais que compõe o perímetro de um marco é denominada

O processo de avaliação e escolha de um sítio aeroportuário deve ser realizado por equipe técnica multidisciplinar objetivando coletar dados relativos...