Luciano, sorrateiramente, apoderou-se de um cheque ao portador de V...

Joaquim, mediante um soco desferido contra o rosto da frágil Maria, obrigou-a a assinar um cheque no valor de R$ 5.000,00, utilizando-o para saldar um...

De acordo com o Código Penal, qual alternativa corresponde à causa de extinção da punibilidade?

A lição aborda uma das concepções acerca dos crimes de perigo abstrato, buscando torná-los adequados ao sistema jurídico-penal. Essa teoria nomeia os ...

Alfredo, querendo matar Epaminondas, sobe até o terraço de um prédio portando um rifle de alta precisão, com silencioso e mira telescópica. Sem ser vi...

Quanto à legítima defesa, marque a única alternativa correta.

Alaor, consciente sobre todas as circunstâncias do caso concreto, mediante grave ameaça, obrigou Brenda, criança de 12 anos de idade, a masturbá-lo. A...