Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. A arguição de descumprim...

Acerca do tratamento da nacionalidade brasileira na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

O poder constituinte estadual classifica-se como decorrente, em virtude de consistir em uma criação do poder constituinte originário, não gozando de s...

A respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social. É permitida a publicação de jornal de...

O presidente da República possui atribuições de chefe de Estado e de chefe de governo. Como chefe de governo, representa a República Federativa do Bra...

Os direitos individuais considerados como cláusulas pétreas se restringem aos previstos no art. 5.º do texto constitucional.

É da competência exclusiva do Senado Federal autorizar o presidente da República a se ausentar do país, quando a ausência exceder a quinze dias.

De acordo com a CF, o orçamento da União é

A promoção da proteção do patrimônio histórico-cultural local compete aos estados.

A respeito do regime constitucional da propriedade, julgue o item que se segue.O proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utiliz...