Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201003481De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o que deve ser feito em casos de suspeita ou confirmação de castig...1457941201003481Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente | Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o que deve ser feito em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante, ou maus-tratos contra criança ou adolescente? AA comunicação ao Conselho Tutelar é opcional e depende da decisão da pessoa que observou o caso. BA ocorrência deve ser mantida em sigilo e não precisa ser Ministério Público.CDeve-se comunicar o caso ao Ministério Público, ignorando o Conselho Tutelar, para uma investigação imediata.DÉ obrigatório comunicar ao Ministério Público, os casos de confirmação e ao Conselho Tutelar os casos de suspeita sem prejuízo de outras providências legais.EÉ obrigatório comunicar ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142357Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Cinco estudantes estavam revisando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e anotaram diferentes definições sobre o que se considera "criança" e ...Questão 457941200650635Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é a faixa etária que a lei considera como adolescente?Questão 457941200702445Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de quem é a responsabilidade, na elaboração da proposta orçamentária, de prever recursos para ma...Questão 457941201151870Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alter...Questão 457941201158251Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do artigo 131 do Estado da Criança e do Adolescente, qual é órgão permanente, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos dire...Questão 457941201239726Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA aponta que é dever do Estado, frente à Educação, garantir à criança e ao adolescente acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e:Questão 457941201284621Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância como o § 3 do ECA, os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância deverão receber que tipo ...Questão 457941201522100Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é a idade mínima estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar uma criança no Brasil?Questão 457941201586219Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, EXCETO o...Questão 457941201783496Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade definido por meio do referido estatuto compreende os aspectos descri...