De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescen...

Q: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o que deve ser feito em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante, ou maus-tratos contra criança ou adole

A) A comunicação ao Conselho Tutelar é opcional e depende da decisão da pessoa que observou o caso. | B) A ocorrência deve ser mantida em sigilo e não precisa ser Ministério Público. | C) Deve-se comunicar o caso ao Ministério Público, ignorando o Conselho Tutelar, para uma investigação imediata. | D) É obrigatório comunicar ao Ministério Público, os casos de confirmação e ao Conselho Tutelar os casos de suspeita sem prejuízo de outras providências legais. | E) É obrigatório comunicar ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente | Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o que deve ser feito em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante, ou maus-tratos contra criança ou adolescente?

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