Quanto ao dolo, especificamente na modalidade do crime tentado, é c...

Com relação aos crimes contra a saúde pública e os crimes contra a paz pública, é correto afirmar que o crime de

Quanto ao concurso de crimes, é correto afirmar:

Durante o regular curso de processo penal, passa a vigorar lei nova, que deixa de considerar o fato imputado na denún­cia como criminoso. Nessa hipóte...

Assinale a alternativa correta com relação ao crime de corrupção ativa.

Dos delitos previstos no Código Penal, assinale a alternativa que contém o tipo penal que prevê causa de aumento de pena quando o ato for praticado co...

Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que