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Com relação aos crimes contra a saúde pública e os crimes contra a paz pública, é correto afirmar que o crime de
João e Paulo são amigos e colegas de faculdade. João avista Paulo na via pública e, movido por animus jocandi, encosta o dedo indicador nas costas de ...
É correto afirmar que a Lei n° 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) alterou a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a OAB) a fim de:
Quanto ao concurso de crimes, é correto afirmar:
Nos termos previstos expressamente no Código Penal, é correto afirmar que
Durante o regular curso de processo penal, passa a vigorar lei nova, que deixa de considerar o fato imputado na denúncia como criminoso. Nessa hipóte...
Nos termos do quanto determina o art. 293 do Código Penal, aquele que recebe de boa-fé selo destinado a controle tributário, descobre que se trata de ...
Assinale a alternativa correta com relação ao crime de corrupção ativa.
Dos delitos previstos no Código Penal, assinale a alternativa que contém o tipo penal que prevê causa de aumento de pena quando o ato for praticado co...
Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que