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De acordo com a resolução RDC 20 de 05/05/2011, de controle de antimicrobianos, alguns dos diversos conceitos estão relacionados a seguir.
I. Concentração: é a razão entre a quantidade ou a massa de uma substância e o volume total do meio em que esse composto se encontra.
II. Desvio de qualidade: afastamento dos parâmetros de qualidade definidos e aprovados no registro do medicamento.
III. Dispensação: ato do profissional farmacêutico de proporcionar um ou mais medicamentos a um paciente, geralmente, como resposta à apresentação de uma receita elaborada por um profissional autorizado. Neste ato, o farmacêutico informa e orienta o paciente sobre o uso adequado desse medicamento. São elementos importantes desta orientação, entre outros, a ênfase no cumprimento do regime posológico, a influência dos alimentos, a interação com outros medicamentos, o reconhecimento de reações adversas potenciais e as condições de conservação do produto.
IV. Escrituração: procedimento de registro, manual ou informatizado, da movimentação (entrada, saída, perda e transferência) de medicamentos sujeitos ao controle sanitário e definido por legislação vigente, bem como de outros dados de interesse sanitário.
V. Livro de registro específico de antimicrobianos: documento para escrituração manual de dados de interesse sanitário autorizado pela autoridade sanitária local. A escrituração deve ser realizada pelo farmacêutico ou sob sua supervisão.
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