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Sobre o princípio da prioridade no registro de imóveis, assinale a afirmativa INCORRETA.
Em relação ao Registro de Imóveis, assinale a afirmativa correta.
Compete ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, exceto:
Sobre as atribuições e competências dos notários, a partir da Lei 8.935/94, assinale a afirmativa correta.
Serão registradas no Registro de Imóveis competente, para terem eficácia contra terceiros, exceto:
Dentre as infrações disciplinares abaixo, qual não sujeita os notários e os oficiais de registro às penalidades previstas na Lei 8935/94?
Quanto aos registros públicos, assinale a afirmativa correta.
No que tange à publicidade no registro civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
A retificação de assentamento imobiliário para inserção ou alteração de medida perimetral de que resulte, ou não, alteração de área, será instruída co...
Considerando os atos abaixo, assinale a alternativa correta. I - termos administrativos ou sentenças declaratórias da concessão de uso especial para f...