De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) acerca da aplicação das normas processuais, assinale a alternativa correta.

A norma processual retroagirá, mas não será aplicável imediatamente aos processos em curso e aos atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada.

A norma processual retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, inclusive aos atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada.

A norma processual não retroagirá, mas será aplicável imediatamente aos processos em curso, inclusive nas situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada.

A norma processual retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, inclusive aos atos processuais praticados, com exceção às situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada.

A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada.

De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) acerca da aplicação das normas processuais, assinale a alternativa correta.

A) A norma processual retroagirá, mas não será aplicável imediatamente aos processos em curso e aos atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada. | B) A norma processual retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, inclusive aos atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada. | C) A norma processual não retroagirá, mas será aplicável imediatamente aos processos em curso, inclusive nas situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada. | D) A norma processual retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, inclusive aos atos processuais praticados, com exceção às situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada. | E) A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada.

De acordo com o que dispõe o Novo Código de Proces...

Questão 457941200285010Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Rubens está sofrendo uma execução movida por Paulo em seu desfavor com base em uma duplicata mercantil vencida em 10 de maio de 2019 emitida em razão ...

#Execução Geral#Procedimento de Execução

Questão 457941200624998Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale a alternativa INCORRETA.

#Recursos Processuais#Intervenção de Terceiros#Agravo de Instrumento

Questão 457941201371617Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Marlene ajuizou ação de indenização por danos morais contra Salete, sendo que seu pedido foi julgado procedente, condenando a ré em dez mil reais. Tra...

#Execução de Sentença#Execução de Obrigação de Pagar Quantia

Questão 457941201526825Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) acerca da competência interna, assinale a alternativa correta.

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941201818833Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Mateus realizou um contrato escrito para compra de um veículo de propriedade de Gabriel, no qual aquele pagaria a este o valor de dez mil reais pelo b...

#Procedimentos Especiais Contenciosos#Consignação em Pagamento

Questão 457941201991093Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A Cláudia, procuradora municipal de Novo Hamburgo-RS, foi atribuída ação indenizatória promovida por contribuinte local que pediu reparação após sofre...

#Prazos Processuais#Procedimentos Processuais

De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13....

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13....

Questões relacionadas para praticar