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Assinale a alternativa correta.
É correto afirmar:
Assinale a alternativa correta a respeito das provas no processo penal.
Assinale a alternativa correta quanto ao rito do júri.
Em relação ao inquérito policial e à investigação criminal, inclusive observando a orientação do Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconst...
No processo comum, o acusado pode ser absolvido sumariamente (art. 397, Código de Processo Penal) quando:
Assinale a alternativa que contém afirmação incorreta:
Encerrada a instrução criminal de um processo em que o acusado foi denunciado pelo crime de furto (art. 155, caput, do Código Penal), o juiz entende q...
No tocante à reparação dos danos causados pela infração penal, analise os seguintes itens: I. intentada a ação penal, o Juiz deverá suspender o curso ...
Assinale a alternativa correta: