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Quanto às problemáticas da nacionalidade, de situação jurídica do estrangeiro e da apatridia, considerando o sistema jurídico brasileiro em sua comple...
À luz da Lei Complementar nº 167/2019, que dispõe acerca da Empresa Simples de Crédito (ESC) e das respectivas operações, assinale a alternativa corre...
A respeito da certidão de regularidade técnica (CRT), prevista na Resolução no 648/2017, assinale a alternativa correta.
De acordo com os dados do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA) de 2021, o enquadramento dos recursos hídri...
De acordo com o Regimento Comum, são reconhecidas as lideranças das representações partidárias em cada Casa, constituídas na forma dos respectivos reg...
Com base nas disposições do Decreto no 7.661/2011, que aprovou o Estatuto Social da EBSERH, quanto à respectiva Diretoria, assinale a alternativa corr...
Acerca do Controle de Atividades Financeiras (Coaf), com base no Decreto nº 9.663/2019 e na Lei nº 9.613/1998, assinale a alternativa correta.
O Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina foi aprovado pelo Decreto nº 44.045/1958. O capítulo IV desse regulamento vers...
Acerca da área jurídica da EBSERH, assinale a alternativa correta.
Acerca da permissão de serviço público prevista na Lei Federal no 8.987/1995, assinale a alternativa correta.