O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes
à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral,
assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as
oportunidades e facilidades para a preservação de sua
saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual,
espiritual e social, em condições de liberdade e
dignidade. Nesse aspecto,