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No universo do trabalho há determinadas situações fáticas em que a doutrina, com fulcro na legislação, atribui a natureza de relação de trabalho. Em c...
Para fins de recolhimento do FGTS,
Joana, empregada da empresa X, recebeu no dia 1o de Março de 2011 (terça-feira) aviso prévio da rescisão de seu contrato de trabalho sem justa causa. ...
Crisântemo e a sua empregadora, o restaurante Peixe na Telha, pretendem, reciprocamente, por acordo, colocar fim ao contrato de trabalho que não chego...
Em relação às atividades insalubres ou perigosas é cor- reto que
Luan completa 18 anos no próximo ano e gostaria de, na data de seu aniversário, realizar uma grande viagem com seus amigos. Porém, como não possui rec...
Considere as seguintes verbas: I. Férias vencidas acrescidas de 1/3. II. Saldo de salário. III. 13o salário proporcional. IV. Férias proporcionais. Na...
A legislação do trabalho dedica especial atenção às normas de tutela do trabalho, em especial quanto a sua duração. Nesta seara, conforme previsão leg...
Com relação à jornada de trabalho, considere: I. O cálculo do valor das horas extras habituais, para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, observ...
São direitos constitucionais dos trabalhadores previstos no artigo 7º da Constituição Federal: