Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201004125A instituição e cobrança da Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública foi delegada pela Constituição Fe...1457941201004125Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Impostos MunicipaisA instituição e cobrança da Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública foi delegada pela Constituição Federal:Aaos Municípios e ao Distrito Federal.Baos Estados e Municípios. Caos Estados, apenas.Dà União e aos Estados.Eà União e ao Distrito Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200490077Direito TributárioO que podemos definir como contribuições de melhoria?Questão 457941200514741Direito TributárioInterpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre: I – suspensão, exclusão, ou extinção do crédito tributário; II - outorga de ise...Questão 457941200779654Direito TributárioSobre o princípio relacionado ao exercício da competência tributária, assinale a alternativa correta:Questão 457941201027286Direito TributárioDe acordo com o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária, assinale a opção correta:Questão 457941201566461Direito TributárioAcerca do Código Tributário Nacional, leia atentamente o trecho a seguir: “O Código Tributário Nacional è a ___________ legislação brasileira que trat...Questão 457941201667634Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional (CTN), as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios têm como fato gera...Questão 457941201667912Direito TributárioTemos em nossa Carta Magna elencados os princípios constitucionais tributários que vemos logo, abaixo, alguns dos que estão descritos no corpo da noss...Questão 457941201864757Direito TributárioO IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é de competência:Questão 457941202044868Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional é correto afirmar que a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada em ação judicial:Questão 457941202075213Direito TributárioO imposto é uma modalidade tributária que se caracteriza como uma obrigação pecuniária imposta pelo poder governamental a indivíduos, pessoas jurídica...