Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201004241Dos direitos e das garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, estabelece-se que a prática de racismo é cr...1457941201004241Ano: 2018Banca: IF-MTOrganização: IF-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDos direitos e das garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, estabelece-se que a prática de racismo é crime:AInafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.BImprescritível, sujeito às penas de detenção, reclusão e à pena alternativa de prestação de serviço à comunidade.CInafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.DImprescritível, sujeito às penas de detenção e multa. EInafiançável, sujeito à pena de reclusão de três a cinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066042Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941200326273Direito ConstitucionalDas afirmações abaixo, acerca dos direitos e das garantias fundamentais disciplinados na Carta Magna, assinale a alternativa correta.Questão 457941200361354Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração públi...Questão 457941200415368Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue as assertivas abaixo: |- Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado...Questão 457941200714198Direito ConstitucionalNas próximas eleições municipais, João, servidor público do Instituto Federal Alfa, pretende disputar uma vaga de vereador. Com efeito, segundo a Cons...Questão 457941200910390Direito ConstitucionalNo que diz respeito à matéria dos servidores públicos na Carta Magna, analise as assertivas e assinale a alternativa correta: I - São estáveis após tr...Questão 457941201062881Direito ConstitucionalMarque a alternativa que completa CORRETAMENTE a afirmação a seguir. De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é:Questão 457941201193079Direito ConstitucionalO legislador constituinte insculpiu em mandamento constitucional a função social da educação escolar, indicando que esta, enquanto direito de todos e ...Questão 457941201329553Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal (1988), a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públ...Questão 457941201756089Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, identifique, entre as alternativas abaixo, a que REPRESENTA uma hipótese de perda do cargo pelo servidor p...