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A LDB/1996 estabelece que a União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação inte...

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457941201004333
Ano: 2013Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A LDB/1996 estabelece que a União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa. Nesse contexto, não cabe à União:
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