Cessada a causa do cancelamento, o eleitor estará automaticamente qualificado a votar.

Os tribunais e conselhos de contas emitem pareceres sobre as prestações de contas dos partidos políticos, nas esferas municipal, estadual e federal. A...

Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e d...

No que diz à inelegibilidade regulada pela Lei Complementar n.º 64/1990, julgue o item subsequente, considerando a jurisprudência dos tribunais superi...

Considerando as normas que regem o processo eleitoral, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente, relativo aos direitos políticos.O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os indivíduos na faixa etária dos de...

Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes eleitorais de determinado estado.

De acordo com o Código Eleitoral, compete aos juízes eleitorais

Para conter o uso da máquina pública nas eleições, a legislação eleitoral institui as chamadas condutas vedadas aos agentes públicos, servidores ou nã...

Acerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a jurisprudência do TSE, a configuração do abuso de poder

A respeito da representação por captação ilícita de sufrágio, julgue o item que se segue. Para a apuração de captação de sufrágio, considerar-se-ão as...