///
O Código de Processo Civil prevê que ambos os cônjuges serão necessariamente citados para a ação
No tocante ao tema resposta do réu, assinale a alternativa correta.
A respeito da concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público, é correto afirmar que
Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito de recursos, pode-se corretamente afirmar:
Luana contratou a construtora X para reformar sua casa. No contrato, assinado por duas testemunhas, restou especificado, de forma detalhada, o objeto,...
Tem-se a seguinte situação hipotética: A Procuradoria do Município, após ser derrotada em primeira instância em uma ação em que era ré, apelou, alegan...
Juliete propôs ação de indenização por danos morais alegando que sofreu ofensas verbais e constrangimento em razão da conduta de um funcionário da loj...
As fontes do Direito Processual Civil podem ser classificadas como
Quanto ao mandado de segurança e os procedimentos do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
O réu, ao receber a citação, além de defender-se acerca da lide que lhe foi proposta pelo autor, pode, também, formular pretensão contra este último, ...