No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Consoante norma constitucional transitória...

Julgue os itens subsecutivos, referentes a suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. A não utilização injustificada pelo empregado do...

Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o seguinte item.A adoção de medidas de proteção ao trabal...

Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho acerca do salário mínimo, assinale a opção correta.

Considerando o direito coletivo do trabalho, segmento do direito do trabalho que regula a organização sindical, a negociação coletiva e os instrumento...

Ao empregado em domicílio, entendido como aquele que presta serviços na residência do empregador, são assegurados os mesmos benefícios definidos em le...

Julgue o item a seguir, relativo a contrato de trabalho e direitos trabalhistas.Considerando que a Constituição Federal vigente prevê a proteção do me...

Julgue os itens seguintes, relativos às normas que visam preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores.A limitação da jornada de trabalho...

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos legais e constitucionais a ela pertinentes, julgue o item subsequente.Na situação em apreço, a confirma...

Em relação ao seguro-desemprego, julgue o seguinte item. Um empregado que for contratado por prazo determinado e tiver o contrato rescindido pelo térm...

Caso um empregado seja surpreendido furtando bens da empresa em que trabalhe, seu empregador, antes que possa demiti-lo por justa causa, deverá advert...