A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) é um campo de conhecimento e prática contínua e permanente, transdisciplinar,
intersetorial e multiprofissional que visa promover a prática autônoma e voluntária de hábitos alimentares saudáveis. Lançado em 2012, o Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas tem o objetivo de criar
um campo comum de reflexão e orientação da prática, dentro do conjunto de iniciativas de EAN. A ideia é que tenham
origem, principalmente, na ação pública, contemplando os diversos setores vinculados ao processo de produção, distribuição, abastecimento e consumo de alimentos. O Marco Referencial define os seguintes princípios para nortear as práticas de
EAN, EXCETO: